Programa LIFE - Natureza ---> Comissão Europeia dá quatro milhões de euros para espécies e habitats portugueses

Este ano, Portugal viu aprovados quatro projectos que se candidataram ao programa de financiamento LIFE-Natureza, da Comissão Europeia. De Bruxelas vão chegar cerca de quatro milhões de euros para o lince-ibérico, águia de Bonelli, Freira do Bugio e prados marinhos da Arrábida.

Os projectos aprovados totalizam 3827.615 euros vindos deste instrumento financeiro, que há 14 anos ajuda os Estados membros a conservarem espécies e habitats de interesse internacional. Em 2006, o LIFE-Natureza aprovou 61 projectos em 20 países. Mas se quatro candidaturas portuguesas foram aprovadas, oito não tiveram a mesma sorte e ficaram para trás. Joaquim Capitão, responsável da Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, explicou que algumas propostas “foram eliminadas por questões formais, como a falta de documentação, e outras por razões técnicas”.

Mário Silva, do Instituto da Conservação da Natureza (ICN), testemunha o grau de exigência da avaliação e aprovação dos candidatos. Pelo seu gabinete, transformado numa espécie de secretariado da Comissão Europeia para o LIFE-Natureza, passam os projectos a enviar para Bruxelas. “Este é um processo bastante exigente, que implica um grande rigor na gestão financeira e técnica”. Sem se deixarem intimidar, todos os anos vários proponentes avançam as suas ideias para melhorar a condição de espécies e habitats.

Joaquim Capitão diz que quatro é a média de projectos aprovados por ano, para Portugal. “A excepção foi a selecção de 2004-2005 (...) na qual nenhuma proposta foi seleccionada”. Na linha da frente dos proponentes mais assíduos e frequentes ao financiamento do LIFE-Natureza estão as organizações não governamentais de ambiente, segundo estimativas feitas por Mário Silva.

Este ano são representadas pela Liga para a Protecção da Natureza (LPN) e Centro de Estudos de Avifauna Ibérica (CEAI). A seguir surge o ICN, câmaras municipais e produtores florestais. “Ainda não tivemos propostas de agricultores”, nota, acrescentando que “este foi o primeiro ano em que houve um projecto apresentado, directamente, por uma universidade”, ou seja, a Universidade do Algarve. Segundo o critério de financiamento, os projectos podem ser co-financiados até 50 por cento. Mas se se tratar de espécies ou habitats prioritários, essa percentagem pode chegar aos 75 por cento. Este é o caso de três dos quatro projectos aprovados para Portugal. Mas para 2007 o financiamento ambiental europeu vai mudar. A nova cara, o LIFE+, lançado pela Comissão Europeia em Setembro de 2004, ainda é motivo de divergências de fundo entre Comissão, Conselho e Parlamento Europeu, nomeadamente sobre o mecanismo de implementação do programa. A proposta, que não agrada a Estrasburgo, vai no sentido de uma descentralização, passando mais responsabilidades para eventuais agências nacionais. Joaquim Capitão disse que o Parlamento vai pronunciar-se em plenário na semana de 23 de Outubro. “A única hipótese de uma solução rápida que levaria à aprovação do Regulamento nos prazos previstos será um acordo entre o Conselho e o Parlamento antes do voto em plenário”. Se não houver acordo, “o processo entra na fase de ‘conciliação’ que demorará, certamente, vários meses”. Este cenário impossibilita a aprovação de financiamentos em 2007.

Projectos escolhidos pela Comissão Europeia

Recuperação e gestão da biodiversidade no Parque Marinho da Arrábida

Proponente: Centro de Ciências do Mar do Algarve, Universidade do Algarve

Projecto: recuperar o habitat sub-aquático na zona do Portinho da Arrábida através da replantação dos prados marinhos, controlar factores de ameaça como o sobre-uso da pesca, criar canais para a circulação de embarcações de recreio e sensibilizar pescadores e público em geral. Situação: informação recolhida ao longo dos últimos 50 anos mostra um desaparecimento quase total da mancha de prados marinhos subaquáticos - habitat crucial para peixes, moluscos e bivalves - devido a práticas de pesca agressivas, como a pesca de arrasto, e a fundeação de embarcações.

Orçamento total: 2,364,438.00 €

Contribuição LIFE: 1,182,219.00 €

Duração: 1 de Janeiro de 2007 a 1 de Janeiro de 2011

Recuperação da população de Freira do Bugio (Pterodroma feae)

Proponente: Parque Natural da Madeira

Projecto: recuperar habitat de nidificação, controlar predadores, promover a expansão da ave para novos territórios no Bugio e na Deserta Grande, identificar as áreas marinhas importantes que utiliza no seu ciclo de vida, encorajar o apoio da população em geral para a conservação da espécie e criar um grupo de monitorização da espécie.

Situação: esta espécie de ave marinha está classificada como Vulnerável no Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal e só nidifica no Bugio, uma das três ilhas das Desertas, e em Cabo Verde. Em 2002 estimou-se que a sua população era entre 173 e 258 casais reprodutores.

Orçamento total: 966,468.00 €

Contribuição LIFE: 723,691.00 €

Duração: 1 de Fevereiro de 2006 a 31 de Janeiro de 2010

Conservação do habitat de lince-ibérico (Lynx pardinus) em Moura/Barrancos

Proponente: Liga para a Protecção da Natureza (LPN)

Projecto: recuperar e manter áreas cruciais para a espécie e ligar áreas entre si, criando um corredor ecológico que permita ao lince expandir o seu território, sensibilizar o público em geral, criar boas condições de abrigo e alimentação (aumento da população de coelhos, a sua presa principal).

Situação: A espécie está classificada como Criticamente em Perigo no Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal devido à sua população extremamente reduzida e em declínio acentuado. As principais ameaças são a fragmentação do habitat, diminuição das populações de coelho-bravo e mortalidade não natural.

Orçamento total: 493,443.00 €

Contribuição LIFE: 370,082.00 €

Duração: 1 de Outubro de 2006 a 30 de Setembro de 2009

Conservação dos locais de nidificação da águia de Bonelli (Hieraaetus fasciatus) no Sul do país

Proponente: Centro de Estudos de Avifauna Ibérica (CEAI)

Projecto: manter ou aumentar a população desta ave de rapina no Alentejo e Algarve, a única grande população da Europa que nidifica em árvores, reduzir a taxa de mortalidade e avaliar o impacte de linhas eléctricas, monitorizar populações, definir planos de gestão e sensibilizar o público em geral.

Situação: A espécie está classificada como Em Perigo no Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal. Há seis anos, a população nacional era estimada em 77 a 80 casais. Entre as suas maiores ameaças está a alteração e degradação dos habitats, perturbação dos locais de nidificação e a perseguição humana.

Orçamento total: 2,068,831.00 €

Contribuição LIFE: 1,551,623.00 €

Duração: 1 de Outubro de 2006 a 30 de Setembro de 2010